Convocatória ao 5º Congresso Estadual da Unidade Popular – Minas Gerais: Crescer a UP é avançar a luta pelo socialismo no Brasil
Vivemos um momento histórico marcado por intensas contradições e desafios para os povos do mundo. O sistema capitalista-imperialista enfrenta uma de suas maiores crises. As grandes potências imperialistas buscam guerras de rapina para garantir o aumento da taxa de lucro da burguesia. Assim, ocorrem conflitos entre Rússia e Ucrânia, Índia e Paquistão, além das disputas no continente africano, como no Sudão e na República Democrática do Congo.
Além disso, há um verdadeiro massacre contra o povo palestino. Esta guerra visa exterminar todo um povo para que o Estado sionista de Israel e o imperialismo estadunidense controlem o território onde hoje resiste bravamente o povo palestino. Milhares de crianças são assassinadas todos os dias; bombardeios em hospitais, escolas e contra militantes da ajuda humanitária são cotidianos. Segue um genocídio em curso diante de nossos olhos.
Na América Latina, governos progressistas como os do México, Colômbia e Chile enfrentam a pressão das forças reacionárias em seus países, ao mesmo tempo em que frustram os anseios da classe trabalhadora, mostrando que o caminho não é a conciliação entre interesses antagônicos. Enquanto isso, segue a luta do povo argentino contra o governo fascista de Javier Milei.
No Brasil, o governo Lula tem adotado medidas que aprofundam a precarização dos serviços públicos e limitam os direitos da classe trabalhadora. O novo Arcabouço Fiscal, aprovado em 2023, aprofunda as ultrapassadas políticas do antigo Teto de Gastos, garantindo recursos para a elite financeira, enquanto limita investimentos sociais que poderiam melhorar a vida do povo trabalhador, afetando áreas essenciais como saúde, morafia e educação.
Recentemente, o Decreto nº 12.448/2025 limitou drasticamente os recursos repassados às instituições federais de ensino, resultando em um contingenciamento de mais de 30% no orçamento previsto para as universidades e institutos federais. A resposta veio nas ruas: a mobilização estudantil forçou o governo a recuar e a recompor R$ 400 milhões e liberar outros R$ 300 milhões retidos. Apesar do recuo parcial, as instituições seguem com dificuldades para funcionar plenamente. Essa vitória mostra que nossa luta dá resultado, por isso, é hora de seguir organizando e pressionando por mais investimentos na educação pública.
Além disso, diversas políticas antipovo seguem sucateando nossos direitos. Nosso enfrentamento político é direcionado à revogação da Reforma Trabalhista e Previdenciária, que aprofundou a exploração do trabalho, e à revogação da Reforma do Novo Ensino Médio e a militarização, que piorou o acesso e a qualidade da educação pública no Brasil. Também lutamos pela permanência das estatais a serviço do povo.
A proposta de redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1, tem enfrentado resistência dentro do parlamento. Apesar de declarações públicas favoráveis, o avanço da pauta está sendo dificultado pela falta de apoio efetivo do governo, ao mesmo tempo em que parte do setor progressista acredita que apenas o debate parlamentar será suficiente — quando, na verdade, é necessário levar a pauta às ruas, com o apoio dos trabalhadores, por meio de greves e manifestações.
Sabemos que, hoje, a maior despesa do governo são os volumosos pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, que garantem que banqueiros, fundos de investimento, grandes companhias etc, recebam 46,3% de todo o orçamento federal. Enquanto isso, o povo pobre e trabalhador passa fome, recebe um salário mínimo indigno, tem escolas e hospitais sucateados e vive em condições de habitação desumanas.
A política de conciliação adotada pela social-democracia, buscando alianças com setores do centrão e da direita em nome da “governabilidade”, tem resultado na manutenção de privilégios para a elite econômica e no enfraquecimento das pautas populares. Por isso, este governo pode ser caracterizado como sendo de centro-direita. É necessário romper com as estruturas que perpetuam a desigualdade e a exploração, fortalecendo a aliança com as ruas e com o povo.
Organizar o povo mineiro para derrotar Zema e a extrema-direita
O cenário que se apresenta em Minas Gerais nos impõe desafios urgentes. O povo mineiro segue enfrentando os efeitos de uma política comandada pelos interesses dos ricos, das mineradoras e do capital financeiro. Romeu Zema (NOVO), representante de um projeto neoliberal e fascista, continua aprofundando os ataques à classe trabalhadora, privatizando e/ou sucateando os serviços públicos, entregando nossas riquezas ao capital internacional, perseguindo movimentos sociais e sindicatos e atacando os direitos das mulheres.
Zema, reeleito na esteira do bolsonarismo, tem um posicionamento de total desprezo à democracia. Defende os ataques golpistas de 8 de janeiro, financiados por grandes empresários e pela alta cúpula das Forças Armadas, e sente-se confortável em expressar sua defesa da xenofobia e seu desprezo pela vida das mulheres e da comunidade LGBTIA+.
Esse governo instrumentalizou os recursos originários do acordo com a Vale pelo trágico crime de Brumadinho. A construção do Rodoanel avança, assim como a tentativa de liberação da mineração em todo o estado, os acordos com multinacionais para a exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha e o assassinato do Cacique Merong em terras indígenas — o que evidencia seu descompromisso com o povo, com o patrimônio e com a soberania de Minas Gerais. Por isso, criamos e estamos consolidando, por meio das lutas, o Coletivo Cacique Merong. E devemos debater nacionalmente uma forte campanha pela nacionalização do lítio.
Além disso, Zema acaba de garantir na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a adesão ao Plano de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG). Esse pacote de medidas propõe a entrega das principais estatais mineiras (CEMIG, COPASA, CODEMIG e CODEMGE) e de mais de 300 imóveis públicos à União como forma de abater parte da dívida de R$ 170 bilhões. Trata-se de uma dívida injusta e ilegítima, que nunca foi auditada, da qual já pagamos mais de três vezes o valor original e que já roubou quase R$ 50 bilhões do povo mineiro desde 1998.
Para piorar, o PROPAG impõe ao Estado o congelamento de investimentos sociais por 30 anos. Estão na mira da privatização imóveis e instituições, incluindo a Cidade Administrativa, o COHAB, o Hospital Risoleta Tolentino Neves, universidades como a UEMG e a UNIMONTES, e até o imóvel onde hoje funciona a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, ocupado desde 2016 pelo Movimento de Mulheres Olga Benario e reconhecido nacionalmente pelo trabalho de combate ao machismo e a violência de gênero.
O PROPAG é vendido como solução, mas na prática apenas disfarça a continuidade do sistema da dívida e perpetua o ciclo de endividamento e das políticas neoliberais, onde a União atua como verdadeira agiota, sacrificando o povo para enriquecer ainda mais os banqueiros. Trata-se de mais um ataque aos serviços públicos e ao patrimônio dos mineiros, promovido para atender aos interesses do capital financeiro.
Torna-se cada vez mais urgente construir um partido forte, enraizado nas periferias, nos sindicatos, locais de trabalho, escolas e universidades, que enfrente os retrocessos e apresente uma verdadeira alternativa popular e socialista para Minas Gerais.
Unidade Popular: Alternativa Revolucionária para a Classe Trabalhadora
Desde o 4º Congresso Estadual, a militância da UP em Minas Gerais cresceu, ampliou suas frentes de atuação e participou das principais lutas do último período. Enfrentamos o fascismo nas ruas e nas urnas, avançamos na construção dos núcleos e fortalecemos nossas campanhas junto ao povo, como a luta por moradia, a defesa do meio ambiente e o combate à mineração predatória.
Agora, o 5º Congresso Estadual da UP-MG é o momento de consolidar essas conquistas e preparar nosso partido para novas batalhas. Precisamos ampliar nossa base de filiados, aprofundar nossa análise da conjuntura, fortalecer a formação política dentro do marxismo-leninismo, regularizar as finanças e organizar núcleos em todas as principais cidades, para que a UP esteja presente em todas as regiões do estado. Nosso objetivo é fortalecer nossa organização e traçar estratégias para enfrentar os desafios do próximo período.
A resposta diante desse contexto é clara: a organização e a luta do povo. O fortalecimento da Unidade Popular é essencial para enfrentar os ataques de Zema e dos grandes ricos que o respaldam. Devemos tornar a UP um grande partido antifascista e revolucionário!
Por isso, com grande entusiasmo e compromisso revolucionário, o Diretório Estadual da UP convoca o 5º Congresso Estadual da Unidade Popular – Minas Gerais, sob o lema: A tarefa de Minas Gerais na construção do socialismo no Brasil
Camaradas, este congresso representa um marco histórico no nosso partido. Minas Gerais ultrapassou a marca de 1.000 filiados, com o objetivo de dobrar esse número até o fim de 2025. Além disso, nosso estado tem sido palco de grandes batalhas e vitórias que são exemplos nacionais, como a retomada do Quilombo Manzo, as ocupações de shoppings pelo fim da escala 6×1, as lutas da educação em denúncia à política de Zema e, mais recentemente, a Ocupação do antigo DOPS. Para reafirmar o caráter de luta e combatividade do povo mineiro, nosso congresso terá como objetivo:
- Eleger um novo Diretório Estadual, que terá como tarefa dirigir nosso partido pelos próximos dois anos;
- Reafirmar a meta de crescimento da UP, filiando todas as pessoas que entraram em contato conosco por qualquer meio, realizando uma ampla campanha de filiação em cada canto do estado e dobrando o número de filiados até o fim do ano;
- Reorganizar os núcleos de base, estabelecendo um núcleo local ou regional para cada filiado. Os núcleos devem ser tratados como sementes que germinarão lutas, portanto, devem ser atuantes e presentes em todas as frentes de defesa do nosso povo;
- Regularizar as contribuições financeiras, alcançando a meta de 80% dos filiados em dia com sua contribuição individual até o fim do ano;
- Organizar lutas por uma Minas Gerais dos trabalhadores e do povo, reafirmando nossa combatividade, analisando a conjuntura e planejando o crescimento das lutas onde tivermos filiados.
Nesse sentido, cada filiado deve se organizar para estar apto a participar deste importante momento histórico. A eleição das delegadas, delegados e delegades deverá ser feita em congressos municipais ou plenárias municipais ou regionais, obedecendo às diretrizes do Diretório e às normas do Estatuto do Partido.
Para ser eleito(a/e) como delegado(a/e) e poder participar com direito a voz e voto no congresso, será obrigatório que cada filiado(a/e):
- Realize os estudos obrigatórios, que são:
- a) Esta convocatória integralmente;
- b) A última resolução política do Diretório Nacional da UP;
- c) Documento “Como filiar e como reunir núcleos”;
- d) Capítulo 5 do livro Que Fazer?, de V. Lênin;
- e) Resoluções do 3º Congresso Nacional da UP.
(Todos os documentos serão enviados pelo Diretório aos coordenadores de núcleos);
- Esteja em dia com a contribuição individual no ato da eleição;
- Participe ativamente das atividades do partido e integre um núcleo;
- Esteja filiado(a) há, no mínimo, 3 meses, a contar da publicação desta convocatória.
O Congresso será realizado nos dias 26 e 27 de julho de 2025, em Belo Horizonte, devendo todas as delegadas, delegados e delegades serem eleitas(os/es) até o dia 20 de julho e credenciadas(os/es) junto ao Diretório Estadual até o dia 23 de julho.
Convocamos todas as filiadas, filiados e filiades, núcleos, direções regionais e municipais a se somarem com entusiasmo, energia e dedicação na construção do nosso 5º Congresso Estadual. Vamos reafirmar nossa linha política, reorganizar nossas forças e seguir firmes no caminho da construção do poder popular e do socialismo em Minas Gerais!
Executiva Estadual da Unidade Popular pelo Socialismo – Minas Gerais
1 de junho de 2025