Conjuntura:
Com a profunda e brutal crise econômica em escala mundial, há um acirramento da luta entre classes sociais. A guerra na Ucrânia reflete a disputa entre os interesses econômicos da Rússia, com o apoio da China em contraposição aos interesses dos Estados Unidos e demais integrantes da OTAN. No Oriente Médio, Israel promove um genocídio contra o povo Palestino e estende para o Líbano sua política de guerra, com o apoio da indústria da guerra estadunidense. Por todo o mundo, os governos das classes dominantes se revelam incapazes de resolver as mazelas sociais centrais, como o desemprego, os baixos salários, a miséria, a destruição da natureza, o fascismo e as guerras.
Exemplo disso foi a decepção com o governo Biden, que não cumpriu suas promessas de campanha e deu as costas para o repúdio da juventude que ocupou as universidades contra o genocídio do povo Palestino. Resultado: desestimulou o seu eleitorado e perdeu apoiadores, sendo um dos fatores responsáveis pela volta do ainda mais reacionário, Donald Trump, ao governo dos EUA.
No Brasil, as eleições municipais de 2024 representaram, para nosso partido, um importante espaço de enfrentamento com os partidos e candidatos da burguesia e da extrema-direita. Guiados pela teoria marxista-leninista e pela linha política do nosso partido, denunciamos as injustiças praticadas pelo capitalismo em nosso país e no mundo. Enquanto os demais partidos de esquerda silenciaram sobre os crimes do estado fascista de Israel e dos EUA contra o povo Palestino, a UP, fez centenas de milhares de panfletos denunciando essa carnificina e realizou um dia nacional de solidariedade aos Palestinos.
Nesse mesmo sentido, organizamos dias nacionais de luta contra o PL do estupro, pelo direito ao transporte público e gratuito, contra as privatizações, além de apoiarmos importantes mobilizações como a jornada “Pátria Sem Fome”, no dia 07 de setembro, fortalecendo a luta contra a fome, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o MLB. Além disso, realizamos um dia nacional do “Heroísmo revolucionário” e uma intensa propaganda do socialismo durante todo o processo eleitoral.
Mostramos na prática como os revolucionários devem participar das eleições burguesas e quais seus principais objetivos: trabalhar para elevar a consciência das massas e realizar uma grande campanha de denúncias políticas.
Nossa votação, quantidade de candidaturas a prefeitos e vereadores, quantidade de cidades participando do pleito, incluindo capitais, cresceram em relação às eleições municipais de 2020. Desta vez, lançamos candidatos e candidatas à prefeitura em 22 cidades, sendo 11 capitais, e candidatos a vereador em 30 cidades. Nossa votação para vereador cresceu 25%; para as prefeituras, crescemos 223% e realizamos mais de 2 mil novas filiações. Importante destacar que tudo isso foi feito sem propaganda na TV e rádio, sem os milhões gastos com inserções na internet e com a UP sendo excluída dos debates nos grandes meios de comunicação e debaixo de uma intensa campanha anticomunista.
Portanto, nossa intervenção nessas eleições burguesas foi vitoriosa, ou seja, não compartilhamos do sentimento derrotista dos setores governistas socialdemocratas.
Devemos destacar ainda que nossos candidatos e candidatas se comportaram como verdadeiros revolucionários, se empenhando ao máximo e dando o melhor de si na luta eleitoral. Foram exemplos de dedicação ao nosso partido e à nossa causa: a revolução socialista.
Governo Lula caminha para tirar dos pobres, dos trabalhadores para dar aos ricos
Pressionado pela grande burguesia nacional e internacional, chantageado pelos partidos burgueses no Congresso Nacional e dominado pela ideologia burguesa, o governo Lula caminha para tirar dos pobres e dos trabalhadores, para dar aos ricos: é o que representa o chamado ajuste fiscal, com cortes de gastos nas áreas sociais, encaminhado ao Congresso Nacional nesta última semana pelo Ministro Fernando Haddad.
A proposta, limita o valor do salário mínimo e o abono salarial, reduz o número de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago à idosos e pessoas com deficiência ou com problemas graves de saúde) limita a contratação de novos servidores públicos, impõe a revisão de cadastros em programas sociais e endurece as regras para concessão e manutenção de aposentadorias.
Tudo isso, para assegurar o envio de R$70 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da chamada dívida pública, que como sabemos, só serve para manter o desvio de bilhões para banqueiros e agiotas nacionais e internacionais. Devemos colocar como tarefas imediatas de nosso partido crescer a denúncia dessas medidas e lutar pela sua revogação.
Esse mesmo congresso que vai dar a última palavra sobre o corte de verbas para a saúde e educação, está prestes a cassar o mandato do Deputado Glauber Braga, opositor ao fascista presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, que vem sofrendo grande perseguição pelas posições que defende. Exigimos o fim destas perseguições!
A saída é a luta!
Nossa resposta para o corte de gastos, é a luta. Como foi a greve federal dos trabalhadores e trabalhadoras em educação que durou 69 dias, a luta das mulheres contra o PL 1904, que foram às ruas para barrar o projeto e o conseguiram num primeiro momento; e a nacionalização da luta pelo fim da escala 6×1, com a implementação da escala 4×3 com manifestações nas ruas em todo país; a maioria da população apoia as lutas por esta pauta e a UP tem que prosseguir lutando junto à classe trabalhadora. Não podemos esquecer que o STF formou maioria para permitir contratos de trabalho intermitentes e permitiu o contrato de servidores públicos sem estabilidade, pelo regime de CLT.
Violência policial cresce, o alvo é a juventude negra e pobre
Vem aumentando os casos de violência por parte das Polícias Militares em todo país. Se sentem autorizados a matar, reforçados pelo discurso de lideranças e governadores fascistas. Como declarou a ONU em 2015, as PM’s se assemelham mais a grupos de extermínio do que a forças de segurança pública e a cada dia mais assassinam pessoas negras e pobres, moradores de periferias em nosso país. No estado de SP, onde a Polícia é dirigida pelo Secretário de Segurança Capitão Derrite, (responsável por 19 homicídios e afastado da ROTA por ser considerado violento demais), promoveu a repressão aos familiares no enterro da criança assassinada pela própria PM. Essa mesma polícia é responsável pela execução de um jovem na porta do supermercado OXXO, com 11 tiros nas costas por ter furtado sabão em pó e pelo caso do jovem jogado de cima de um viaduto de 3 metros. Na Bahia, governada por Jerônimo Rodrigues do PT, além de ter a polícia que mais mata no país, adquiriu armamento israelense para uso das Polícias Civis e Militares. Casos semelhantes acontecem também em todo país, como o assassinato do jovem Darik de apenas 14 anos, em Pernambuco, e do moto-uber morto à tiros por um PM que se recusou a pagar uma corrida de R$ 7,00. Para fazer frente a tamanha violência, a UP e sua militância negra anunciam o lançamento da Frente Negra Revolucionária – FNR, nova organização nacional para impulsionar a luta contra o racismo, sua causa central; o sistema capitalista e fortalecer a luta pelo socialismo no Brasil!
Pela prisão de Bolsonaro e dos Generais Fascistas
A divulgação do resultado das investigações dos atos golpistas de dezembro de 2022, com a tentativa de invasão da sede da PF e de explosões de bombas no DF, revelam a trama em que Bolsonaro e os generais fascistas estiveram envolvidos, utilizando as estruturas da presidência e pessoal das Forças Armadas, com dinheiro público, que deveria servir ao povo.
Ficou evidente que além de fugir do país com joias da União, fraudar cartão de vacina e superfaturar e cobrar propina para vacinas contra a Covid-19, o ex-presidente Bolsonaro, junto com o General Braga Neto, General Heleno e outros golpistas do alto comando das Forças Armadas pretendiam dar mais um golpe militar e impor uma ditadura no Brasil. Se estavam dispostos a matar o presidente e o vice-presidente, imagina o que pretendiam fazer com os comunistas e com a classe trabalhadora?
O golpe que queriam aplicar tinha por objetivo calar e perseguir opositores, aumentar a dependência econômica de nosso país, retirar ainda mais direitos e submeter a classe trabalhadora e o povo a uma superexploração e opressão. Por tudo isso, está na ordem do dia a luta pela prisão de Bolsonaro e dos Generais Fascistas. Essa luta precisa ocupar as ruas, afinal, foi graças à reação destas, que os golpistas não conseguiram colocar em prática os seus planos.
Vale lembrar que faz parte do nosso programa a luta pelo direito à Memória, Verdade, Justiça e Reparação, pela responsabilização e punição dos generais e responsáveis pelos crimes praticados pela ditadura, e a desmilitarização das polícias. O mesmo precisamos fazer em relação à política de desencarceramento do povo negro e pobre que luta nos presídios sem julgamentos definitivos ou que já adquiriram o direito à progressão de pena. Tivessem os golpistas de 1964 pagos pelos seus crimes, os golpistas de hoje em dia pensariam duas vezes. Neste sentido, nossa luta contra o fascismo obteve dois avanços importantes neste início de dezembro: a diplomação pós-mortem do camarada Emmanuel Bezerra, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal e a titulação em vida, do camarada Edval Nunes Caja, como Doutor Honoris-causa pela UNIRIO.
Natal sem fome e sem miséria
A UP deve fortalecer em todo o país a luta para que nosso povo possa ter o que comer na ceia de Natal. Por isso, nossa militância deve ser solidária com a campanha pelo fim da fome, levada à cabo pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB, através das arrecadações de alimentos e distribuição com os sem-teto, moradores de conjuntos habitacionais, ocupações e vilas, organizadas na luta por moradia.
Filiar aos milhares e organizar os núcleos de luta
Reafirmando a decisão do nosso último congresso, precisamos fundir a atividade dos militantes do nosso partido com as lutas populares e com o trabalho desenvolvido pelo movimento sindical classista do MLC, pelo movimento de luta por moradia do MLB, pelo movimento de juventude revolucionário organizado pela UJR e pelo trabalho de propaganda do socialismo expresso pelas brigadas do jornal A Verdade em todo o país. Precisamos destacar camaradas da UP que terão a tarefa de levar as fichas de filiação em toda a parte onde houver luta, assim como, aqueles que irão cuidar de reunir esses filiados em núcleos, cuja tarefa é organizar a luta nos seus locais de moradia ou áreas de atuação política. Devemos também, dar vazão à importante campanha pelo transporte público e gratuito, iniciada no processo eleitoral municipal. Filiar e organizar lutas segue sendo nossa tarefa central para o próximo período, a fim de organizar os trabalhadores e construir o socialismo no Brasil!
Diretório Nacional da Unidade Popular Pelo Socialismo
Recife – PE, 08 de dezembro de 2024