Por que disputamos as eleições?
Estamos numa sociedade profundamente dividida em classes sociais. De um lado, as classes ricas, proprietárias, donas das terras, dos bancos, das grandes empresas, comércios, usinas, mineração e do agronegócio com seus imensos privilégios; do outro, a imensa maioria da população, a classe trabalhadora e os povos, que somam o conjunto dos explorados e oprimidos.
Esta forma de organização da sociedade, chamada capitalismo, além de gerar desigualdades extremas, crises econômicas como a que vivemos hoje no mundo, gera também o aumento da pobreza, da miséria, as mudanças climáticas catastróficas, ditaduras fascistas e guerras internacionais.
Em momentos como este, fica claro que “socialismo ou barbárie” segue sendo uma palavra de ordem atual, pois a luta de classes se acirra ferozmente. Enquanto as hordas fascistas defendem abertamente as ditaduras, as torturas, as chacinas contra o povo pobre e a exploração das nações e dos trabalhadores, se desenvolve, no lado oposto, a força e a organização da classe trabalhadora expressa no volume cada vez maior de greves em diversos países, como a greve dos trabalhadores na educação federal no Brasil e as revoltas populares que ocorrem constantemente, como os acampamentos nas universidades dos Estados Unidos contra o genocídio do povo palestino. Também têm ocorrido manifestações em toda a América. Nesse contexto, cresce o volume de militantes que tem ingressado em nosso partido, o que devemos considerar um avanço real da consciência de nossa classe.
Quanto à luta de classes no Brasil, devemos levar em consideração de maneira muito séria que o movimento dos fascistas, de Bolsonaro e dos generais, segue se articulando e sendo uma força política que se constitui como uma ameaça real à democracia. Esse setor encabeçado pelo Partido Liberal (PL), que dirige partidos e parlamentares do “centrão”, empresários financiadores da tentativa do golpe de 8 de janeiro 2023 e os generais fascistas, segue impune. No Congresso Nacional, seguem “passando a boiada” e a política ultra neoliberal.
Por outro lado, o governo Lula coloca em prática uma política econômica que privilegia o pagamento da dívida pública em detrimento da recomposição dos orçamentos da Saúde e da Educação, duramente atingidos pelos orçamentos dos últimos governos. Não enfrenta os interesses dos ricos capitalistas e nem os seus representantes da direita, que fazem parte do chamado “centrão” no Congresso Nacional. Não reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, nem a Comissão Nacional da Verdade, tampouco cumpriu as recomendações da última Comissão. Em resumo, não consegue dar resposta aos anseios populares de aumento de salário, moradia popular e controle da inflação das mercadorias e serviços essenciais.
Devemos considerar a situação do Rio Grande do Sul como um eixo central da luta de classes no Brasil. A solidariedade de classe deve ser impulsionada entre a nossa militância e nas nossas áreas de atuação. Devemos também lutar pela derrubada dos governos da burguesia e dos ricos, que são os verdadeiros responsáveis por essa tragédia que assola o povo mais pobre e seguem negligenciando as medidas para evitar novas tragédias e a reconstrução das vidas das pessoas atingidas.
Diante disso, um dos nossos objetivos é organizar e propor um desenho de sociedade alternativa ao que está aí. No centro deste desenho de base Socialista, deve estar o bem-estar e a segurança da população, sobretudo da classe trabalhadora e do povo mais pobre.
Mas para isso é necessário enfrentar os interesses privados de grandes empresários e do fascismo. Devemos buscar identificá-los em cada município, denunciá-los, expor a nu que os problemas não são somente os políticos da burguesia, que aparecem no processo eleitoral, mas os empresários bilionários, que são os que, de fato, os financiam, os dirigem e realmente mandam na economia e na política brasileira. Este tipo de relação leva as cidades, e consequentemente nosso país, a não resolver concretamente os problemas sociais que vivem a imensa maioria da população.
Megaprojetos, especulação imobiliária, obras que sempre priorizam as áreas centrais, o uso de grandes empreiteiras para as obras de infraestrutura, e o transporte chamado “público”, que recebe imensos financiamentos e é mantido com dinheiro público, mas que, na prática, é privatizado, são exemplos de muitas outras injustiças respaldadas por leis e acordos que beneficiam centralmente as classes ricas, que se consideram donas das cidades. A crítica ao inimigo é justamente que este não resolverá os problemas estruturais, pois querem manter esse modelo de cidade elitista e capitalista que serve às ricas classes dominantes.
Como nos lembra a antiga e atual Terceira Internacional Comunista, “o centro de gravidade da vida política deslocou-se do parlamento e de forma definitiva”. Isso porque, há muito, este não representa os interesses efetivos da classe trabalhadora e dos povos. Os parlamentos (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado) são instrumentos de mentira, de falsidade, de constante ameaça de retirada de direitos da maioria da população. No entanto, mesmo num parlamento corrompido como este, a maior parte das massas trabalhadoras e do povo, ainda são alimentadas de ilusões que as transformações por elas almejadas podem ser realizadas através do voto.
Neste sentido, cabe a nós, revolucionários e revolucionárias, atuar nele – o parlamento – e desenvolver as denúncias necessárias para acabar com estas ilusões e avançar a luta pela revolução e o Socialismo. Mas devemos nos lembrar que não se trata, como diz a propaganda oficial dos burgueses, de um processo efetivamente democrático, pois não são dadas condições iguais de participação para as classes que dominam e para as classes exploradas e oprimidas. Como sabemos, o poder do dinheiro se impõe nestes processos eleitorais.
Dentro deste quadro, cabe destacar duas questões: 1) as condições extremamente difíceis que nosso partido tem que enfrentar por conta da legislação atual e 2) a organização do nosso partido para esse processo.
Na primeira questão, sobre as condições de nossa participação, é crucial destacar a atual cláusula de barreira – ou de desempenho – que impõe uma disputa ainda mais antidemocrática para a Unidade Popular. Essa cláusula nos impede de ter acesso ao fundo partidário, limitando-nos a uma pequena parcela do fundo eleitoral, além de negar o direito ao tempo de TV e rádio e nos excluir dos debates nos grandes meios de comunicação, dos quais não somos proibidos de participar. Portanto, não podemos e não devemos encarar este pleito como um mero processo eleitoral. Para nós, trata-se de uma luta, uma verdadeira luta eleitoral.
Conscientes de toda essa luta, apresentamos aqui nossas candidaturas populares para libertar-nos da fome, da exploração, das jornadas exaustivas de trabalho e da falta e moradia.